Tenho Apenas Contrato de Compra e Venda. Posso Regularizar Meu Imóvel?
Publicado em 07/05/2025 por Equipe LegalMob
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Resumo: Você comprou um imóvel, está morando nele há anos, mas só possui um contrato de compra e venda? Essa é uma realidade comum, principalmente em cidades do Entorno do DF e em áreas de ocupação antiga. A boa notícia é: sim, é possível regularizar seu imóvel mesmo sem escritura pública — e vamos te explicar como!
Mas o contrato de compra e venda é válido?
Sim. O contrato tem valor jurídico, especialmente se for reconhecido em cartório e estiver acompanhado de comprovantes de posse, como contas de água, luz, IPTU ou declaração de vizinhos.
Contudo, ele não transfere a propriedade legalmente. Para isso, é preciso realizar a regularização.
O que é necessário para legalizar?
Para transformar seu contrato em uma propriedade legal e registrada, será necessário:
Levantamento da situação do imóvel (dimensões, localização, construções);
Documentação técnica feita por profissional habilitado (planta baixa, memorial, ART ou TRT);
Verificação da situação junto ao cartório e à Administração Regional ou Prefeitura;
Regularização da posse ou usucapião extrajudicial (quando aplicável);
Averbação e/ou escritura pública.
Regularizamos imóveis em todo o DF e Entorno
Na LegalMob, temos experiência prática com imóveis localizados em:
Condomínios irregulares;
Lotes do programa Riacho Fundo, Sol Nascente, Pôr do Sol;
Regiões como Águas Lindas, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama, e muito mais.
Em Brasília, tratamos diretamente com as Administrações Regionais (RAs).
No Entorno, temos relacionamento com diversas prefeituras para facilitar o processo.
Quem cuida disso?
Nosso time é formado por:
Técnicos em Edificações com respaldo legal para emitir documentos e vistoriar construções;
Engenheiros e Arquitetos para demandas mais técnicas;
Especialistas em regularização fundiária e consultores cartoriais.
Você será acompanhado do início ao fim com clareza e segurança.
Quais os benefícios de regularizar?
Escritura definitiva no seu nome;
Segurança jurídica para você e sua família;
Facilidade para venda, financiamento e herança;
Valorização do imóvel no mercado.
Urgência: quanto antes, melhor
Imóveis irregulares tendem a gerar custos maiores ao longo do tempo, como:
Multas;
Impedimentos para registro;
Dificuldade de provar posse em processos legais.
Regularize agora e evite dores de cabeça no futuro!
Bônus especial
Ao contratar a LegalMob para regularizar seu imóvel com contrato de compra e venda, você recebe:
Consultoria gratuita de viabilidade documental;
Guia prático em PDF sobre regularização fundiária no DF e Entorno.
[Botão: Quero Regularizar meu Imóvel]
Links úteis:
[Como transformar contrato de compra em escritura]
[Regularização fundiária: entenda como funciona]
[Baixar guia gratuito: 7 Passos para Regularizar Seu Imóvel]
[Falar agora com especialista da LegalMob]
Sim. O contrato tem valor jurídico, especialmente se for reconhecido em cartório e estiver acompanhado de comprovantes de posse, como contas de água, luz, IPTU ou declaração de vizinhos.
Contudo, ele não transfere a propriedade legalmente. Para isso, é preciso realizar a regularização.
O que é necessário para legalizar?
Para transformar seu contrato em uma propriedade legal e registrada, será necessário:
Levantamento da situação do imóvel (dimensões, localização, construções);
Documentação técnica feita por profissional habilitado (planta baixa, memorial, ART ou TRT);
Verificação da situação junto ao cartório e à Administração Regional ou Prefeitura;
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